Questão
ID 1590300Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Ao estabelecer as diretrizes e bases para o funcionamento da educação no Brasil, a Lei Federal no 9.394/96 determina as incumbências dos vários entes envolvidos. Assim, no artigo 12, institui que os estabelecimentos de ensino, dentre outras, terão a incumbência de