Questão
ID 1590250Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Pedro trabalha com a família na coleta de lixo reciclável. Em virtude de seu horário de trabalho, algumas vezes acaba frequentando a escola com roupas sujas ou até mesmo sem tomar banho. Seus colegas de turma não aceitam a condição do aluno, excluindo-o dos grupos de trabalho e agredindo-o verbalmente. Pedro solicitou a intervenção de um inspetor de alunos, porém este não tomou providências. De acordo com o art 5o do Estatuto da Criança e do Adolescente, o inspetor de alunos deverá ser punido por