Questão
ID 1590243Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Um inspetor de alunos que realiza diariamente a saída dos alunos observou que a pessoa autorizada pela retirada de um dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental comparece frequentemente alcoolizada e, às vezes, agride o aluno fisicamente. A responsável legal pelo aluno foi orientada pela direção da escola, mas não tomou as devidas providências. Considerando o art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que essa situação deve ser comunicada ao