Questão 1590141

Entrou em vigor no início de fevereiro, a Lei no 13.185, que delibera que as instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas promovam medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com destaque às práticas recorrentes de intimidação sistemática ou constrangimento físico e psicológico, sejam elas cometidas por alunos, professores ou outros profissionais da comunidade escolar.

(http://radios.ebc.com.br/reporter-rio/edicao/2016-02/. Adaptado)

O novo texto aprovado recebeu o nome de