Questão
ID 1589602Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
A Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases para a educação no Brasil, define em seu artigo 21 que a educação compõe-se dos seguintes níveis: