Questão 1589444 de Direito Administrativo - VUNESP 2016

Questão

ID 1589444

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo III - dos Crimes Contra o Exercício dos Direitos Políticos, Individuais e Sociais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

OAB-RJ vai ao STF pedir a cassação

do mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) informou nesta terça-feira (19) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

(G1, 19.04.2016. Disponível em: Adaptado.)

A principal alegação contra o parlamentar é de

Alternativa A:
envolvimento em escândalos de corrupção tais como as operações Zelotes e Lava Jato, além de ter se tornado réu em processo no Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
quebra de decoro parlamentar devido às constantes agressões verbais que o deputado profere contra deputados com os quais tem profunda discordância.
Alternativa C:
enriquecimento ilícito associado às práticas de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, favorecidas pelo fato de ser deputado e ter direito a foro privilegiado.
Alternativa D:
apologia à tortura por ter exaltado a memória do coronel Ustra, primeiro militar brasileiro a responder por um processo sobre torturas executadas à época da ditadura.
Alternativa E:
utilização de caixa 2 e financiamento ilegal de campanha quando se elegeu deputado federal com os recursos não declarados de algumas grandes empresas.

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Questão 1589444

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