Questão 1589301

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1589301

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Preempção ou Preferência (Art. 513 ao 520)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

Quanto ao direito de preferência em caso de compra e venda, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando a coisa for indivisível, não há direito de preferência quando a alienação se der entre condôminos.
Alternativa B:
A preferência legal poderá ser derrogada por vontade das partes, desde que se trate de bens divisíveis.
Alternativa C:
Há preferência na compra e venda entre cônjuges de bens excluídos da comunhão.
Alternativa D:
Os descendentes têm preferência na aquisição de bens dos ascendentes, quando estes forem alienados a título oneroso.
Alternativa E:
O direito de preferência convencional somente poderá ser ajustado nos contratos de compra e venda de bens que foram considerados indivisíveis por declaração de vontade.