Questão 1589300

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1589300

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Penhor Convencional Comum

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R\$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto

Alternativa A:
poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
Alternativa B:
poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.
Alternativa C:
poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.
Alternativa D:
não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.
Alternativa E:
não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.

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