Questão 1589283

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1589283

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

As Escolas Municipais do Município de Alumínio são

Alternativa A:
bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
Alternativa B:
bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
Alternativa C:
bens dominicais e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
Alternativa D:
bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.
Alternativa E:
bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.