Questão 1588841

Pedagogia · 2021

Questão

ID 1588841

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2021 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Xavantina

Entre as regras comuns que organizam a Educação Infantil, é correto afirmar, baseado no artigo n°31 da Lei Federal nº 9.394/96:

Alternativa A:
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 74% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
Alternativa B:
Expedição de documentação que permita atestar a classificação, reprovação, e as necessidades de aprendizagem da criança.
Alternativa C:
Carga horária mínima semestral de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho educacional.
Alternativa D:
Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
Alternativa E:
O desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.