Questão
ID 1588527Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
A respeito do saneamento básico e seus conceitos, avalie as afirmativas abaixo:
I.Embora haja um controle sanitário através da Anvisa, o Brasil ainda carece de legislações no contexto legal para a oferta de saneamento básico em todo seu território.
II.O Brasil registra, no geral, índices satisfatórios quanto ao saneamento em nível nacional, especialmente nas regiões mais centrais do país.
III.O saneamento básico engloba os serviços essenciais relacionados ao meio ambiente e à saúde pública, garantindo que a população tenha acesso a eles.
Está(ão) correta(s) apenas: