Questão
ID 1588423Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais, a vacância do cargo público decorrerá de:
I.Exoneração.
II.Aproveitamento.
III.Destituição de Cargo em Comissão.
IV.Aposentadoria.
V.Posse em outro cargo inacumulável.
VI.Readaptação.
VII.Recondução.
Está CORRETO o que se afirma em: