Questão
ID 1588334Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Considere a situação na qual um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada possui prova agendada em um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício de tais atividades.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre as providências a serem tomadas nesse caso.