Questão 1588244

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1588244

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A organização da educação nacional está estabelecida na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Desse modo, os mecanismos legais estabelecem competências para os entes federados, e, nesse processo, os municípios tornam-se responsáveis por

Alternativa A:
organizar, em regime de colaboração com entidades não governamentais, seu sistema de ensino municipal.
Alternativa B:
definir as características dos estabelecimentos de ensino e do plano de carreira docente.
Alternativa C:
especificar as categorias em que se enquadram as instituições privadas de ensino superior.
Alternativa D:
oferecer a educação de base dentro do sistema de ensino, provendo vagas para atender a sua demanda.
Alternativa E:
coordenar a política de educação, prestando assistência técnica e financeira a todos os graus de ensino.

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