Questão 1588069

promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

organização escolar própria, incluindo no calendário escolar a obrigatoriedade de atividades manuais.

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

orientação para o trabalho.

difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.