Questão
ID 1588056Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.