Questão 1587973

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1587973

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

De acordo com a Lei Federal 9.782/99, Art. 44, NÃO poderá ser registrado o medicamento que

Alternativa A:
não tenha em sua composição substância reconhecidamente benéfica do ponto de vista clínico ou terapêutico.
Alternativa B:
tenha irregularidades em seu registro original como registro vencido e/ou suspenso pela autoridade sanitária competente.
Alternativa C:
contenha em sua composição substância classificada como alimentícia.
Alternativa D:
possua substância terapêutica similar a outro já registrado anteriormente junto ao órgão sanitário.
Alternativa E:
contenha em sua composição substância importada e que não tenha sido anteriormente registrada.