Questão
ID 1587820Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Compete ao Conselho Tutelar.
2. Compete ao Ministério Público.
( ) Conceder a remissão como forma de exclusão do processo.
( ) Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.
( ) Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.
( ) Promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar.