Questão
ID 1587643Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
De acordo com o artigo 41 do Estatuto do Idoso, é garantido aos idosos a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Considerando a informação, é correto afirmar que será assegurada a reserva de