Questão 1587619

Qualquer divisão do solo de que resultem novas unidades imobiliárias, implicando abertura de logradouros públicos ou ampliação dos existentes.

A divisão interna de uma gleba, para uso e ocupação por diferentes proprietários, mediante a instituição de um regulamento interno.

O reagrupamento de dois ou mais lotes ou o reagrupamento dos lotes ou parte dos lotes de uma ou várias quadras, resultando em nova distribuição, sob a forma de novos lotes ou frações ideais.

A modificação total ou parcial de loteamento, que implique em alterações no arruamento existente e em nova distribuição das áreas resultantes, sob a forma de lotes ou frações ideais.

Qualquer divisão de gleba, voltada para logradouro público, de que resultem novas unidades imobiliárias e que não implique abertura de novos logradouros públicos ou ampliação dos existentes.