Questão 1587541

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1587541

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Normas de Princípio Institutivo ou Organizativo

Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Em relação aos elementos da Constituição, assinale a alternativa que corresponde aos elementos limitativos.

Alternativa A:
São normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
Alternativa B:
Manifestam-se nas normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais.
Alternativa C:
Revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado social, intervencionista.
Alternativa D:
São consubstanciados nas normas constitucionais destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
Alternativa E:
Encontram-se nas normas que estabelecem regras de aplicação das Constituições.