Questão 1587454

Podem ser estipulados por prazo indeterminado.

Não podem ser alterados unilateralmente pela Administração.

Podem conter cláusulas exorbitantes, que conferem à Administração um patamar de desigualdade em face do particular.

Extingue-se somente por acordo mútuo, mediante distrato.

O contratado deve prestar caução em dinheiro e o valor da garantia deve corresponder a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato.