Questão 1587392

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1587392

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Qual a função primordial do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Alternativa A:
Julgar recursos de última instância, onde novas apelações só podem ser feitas para o próprio STF.
Alternativa B:
Decidir sobre casos que ameaçam a soberania e a segurança nacional, não aceitando ações comuns.
Alternativa C:
Servir de corte marcial para casos de segurança nacional, julgando especialmente os militares.
Alternativa D:
Fiscalizar e aplicar as leis formuladas pelo legislativo, abrindo processos judiciais, quando necessário.
Alternativa E:
Ser um guardião da constituição brasileira, apreciando casos onde a soberania desta está em jogo.