Questão 1587250

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1587250

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2013 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

De acordo com a Constituição Federal, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público

Alternativa A:
mediante alvará expedido pelo poder público, ainda que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Alternativa B:
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Alternativa C:
mediante autorização do poder público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Alternativa D:
independentemente de autorização, desde que pague o valor referente às taxas de limpeza do local.
Alternativa E:
mediante autorização do poder público e pagamento das taxas devidas, desde que não frustrem outra reunião convocada para o mesmo local e também avise as autoridades locais para que esta expeça alvará.