Questão
ID 1587097Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Josh é aluno regularmente matriculado em instituição privada de ensino e, alegando liberdade de consciência e de crença, postula o direito de ausentar-se de prova escolar marcada para um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício desse tipo de atividade.
Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei no 9.394/96, é correto afirmar que Josh