Questão 1587095 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2024

Questão

ID 1587095

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cofen

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

De acordo com a resolução Cofen n^o 727/2023, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), é correto afirmar:

Alternativa A:
o ERT tem como uma de suas atribuições específicas presidir a Comissão de Ética de Enfermagem da empresa, instituição ou organização.
Alternativa B:
preenchidos os requisitos para a função de ERT, será emitida a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), com validade de 12 meses, independentemente do tempo de vínculo empregatício na empresa, instituição ou organização.
Alternativa C:
quando o ERT necessitar de afastamento temporário da função por um período de 31 a 120 dias, a empresa, instituição ou organização deverá designar o ERT interino, por meio de ato normativo, e informar ao Coren o nome completo do profissional e o período no qual exercerá as atividades de ERT.
Alternativa D:
o enfermeiro poderá exercer as atividades de ERT concomitantemente às atividades assistenciais de Enfermagem, quando sua carga horária de trabalho for maior ou igual a 30 horas semanais.
Alternativa E:
na atenção básica, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) será emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), para apenas um enfermeiro vinculado ao serviço, a partir do preenchimento de requisitos previstos para a função.

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Questão 1587095

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