Questão 1587004

Nutrição · 2024

Questão

ID 1587004

Disciplina: Nutrição

Assunto: Rotulagem de Alimentos

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

De acordo com a Portaria nº 398, de 30 de abril de 1999 (Ministério da Saúde), que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e/ou de saúde, alegadas em rotulagem de alimentos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a alegação de propriedades funcionais em alimentos, comprovadamente definidos como funcionais, é obrigatória.
Alternativa B:
são permitidas alegações de saúde que façam referência à prevenção de doenças.
Alternativa C:
a alegação de propriedade funcional em alimentos é aquela que sugere a existência de relação entre o alimento com doença ou condição relacionada à saúde.
Alternativa D:
o alimento ou ingrediente que alegar propriedades funcionais ou de saúde deve ser utilizado com supervisão médica.
Alternativa E:
as alegações podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à redução de risco a doenças.

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