Questão 1586952

a Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira são ações facultativas em escolas cuja maioria da comunidade escolar (discentes e docentes) se autodeclara branca ou não identifica ações de discriminação no cotidiano escolar.

o estudo de cada uma das cinco etnias indígenas existentes no território nacional deverá ser incluído no currículo dos anos iniciais do ensino fundamental, sendo obrigatório o ensino e a avaliação da cultura de um povo indígena por ano.

a educação das relações étnico-raciais (ERER) deve estar circunscrita a projetos e disciplinas específicas e em datas comemorativas (como 19 de abril e 20 de novembro), sendo que, para atuação na ERER, o professor deve ter formação específica em educação antirracista.

as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.

fica vedado o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação aos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, de modo que se possa preservar a identidade dos estudantes menores envolvidos no ato discriminatório.