Questão
ID 1586882Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
A Resolução CNE/CEB no 04/2010 define que a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos.
Conforme o artigo 6º desta Resolução, é necessário considerar