Questão 1585392

Teologia e Religiões · 2026

Questão

ID 1585392

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

Em relação às legislações sobre o Ensino Religioso, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevalece o ensino da maioria religiosa, constituindo o currículo religioso do grupamento daquela crença religiosa a partir da religião que impera na região e no momento na nação brasileira.
Alternativa B:
É prevista por lei a convivência harmoniosa e tolerante da diversidade religiosa, prescrevendo a necessidade da oferta do ensino religioso nas escolas, sendo optativa a matrícula dos alunos.
Alternativa C:
A Constituição Federal de 1988 prevê a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, propondo que os alunos devem estar presentes nessas aulas de forma compulsória.
Alternativa D:
A constituição estatui o direito da criança e do adolescente de cultuar e aprender uma religião específica, no modelo de aula confessional de sua escolha, nas escolas públicas.