Questão 1585338

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1585338

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

A Lei n^o 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com essa lei, está INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar, observadas as normas de direito público e as diretrizes do sistema.
Alternativa B:
A direção do SUS é exercida de forma centralizada pela União, cabendo aos estados e municípios função administrativa subordinada.
Alternativa C:
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.
Alternativa D:
As ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral integram o campo de atuação do SUS.

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