Questão 1585024

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 1585024

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Adicionais

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma informação que é considerada como INCORRETA.

Alternativa A:
O direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Alternativa B:
Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de trinta por cento e quarenta por cento.
Alternativa C:
Os servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas farão jus a um adicional incidente sobre o vencimento do cargo.
Alternativa D:
Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.

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