Questão 1584994

Pedagogia · 2026

Questão

ID 1584994

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.722/2018 - Lei Lucas (Primeiros Socorros nas Escolas)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A capacitação deve ser ofertada anualmente para parte dos professores e funcionários, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.
Alternativa B:
Nos estabelecimentos públicos e privados, a responsabilidade pela capacitação fica a cargo dos respectivos sistemas de ensino.
Alternativa C:
O conteúdo dos cursos de capacitação deve ser padronizado para todos os estabelecimentos, independente da faixa etária atendida.
Alternativa D:
O descumprimento da Lei resulta na aplicação imediata de multa aos estabelecimentos infratores.

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