Questão 1584929

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1584929

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul


No curso histórico da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 representou marco na organização do sistema de ensino nacional, trazendo alterações em relação ao modelo educacional vigente. A respeito das transformações introduzidas por essa Lei, analise as afirmativas que seguem:

I. O ensino ginasial passou a admitir maior flexibilidade na organização das disciplinas, com ampliação das possibilidades de composição curricular.

II. A centralização curricular federal foi atenuada, permitindo maior diversificação dos programas de ensino pelos estados.

III. Estabeleceu-se o princípio da equivalência entre os cursos técnicos e propedêuticos, facilitando a transferência entre modalidades.

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 1584929
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