Questão
ID 1584766Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
A localização das escolas municipais na zona rural não deverá levar em consideração o número de alunos da região, bem como a distância de outras escolas similares (1ª parte). Considera-se Departamento de Ensino Superior o departamento encarregado da organização, administração, coordenação, planejamento, acompanhamento e manutenção das atividades do Ensino Superior a distância no Município (2ª parte).
A sentença está: