Questão
ID 158412Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue os itens que se seguem.
O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.