Questão 158385

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 158385

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri

Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d'água:

Alternativa A:
Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água.
Alternativa B:
Superfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetação adaptada à inundação.
Alternativa C:
Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d'água.
Alternativa D:
Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade.
Alternativa E:
Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.