Questão 158354 de Direito Ambiental - FGV 2025

Questão

ID 158354

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Ação Popular

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Leia o trecho a seguir.

Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.

BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98-comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).

Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A participação ativa dos moradores no processo de mapeamento é essencial para garantir que suas demandas sejam consideradas nas políticas públicas.
Alternativa B:
O Projeto Povos contribui para a preservação das tradições, fornecendo informações que orientam ações de proteção e valorização cultural.
Alternativa C:
O licenciamento ambiental garante a plena proteção das comunidades tradicionais, impedindo qualquer tipo de atividade econômica em seus territórios.
Alternativa D:
O Projeto Povos atende a um condicionante oficial para o licenciamento ambiental das atividades econômicas nesse tipo de território.
Alternativa E:
A iniciativa demonstra que o mapeamento cultural é uma ferramenta para a redução de conflitos entre comunidades tradicionais e atividades econômicas.

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Questão 158354

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