Questão
ID 1583098Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, elevou os repasses de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento. Em 2019, o programa foi extinto e, conforme a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, substituído por outro com um novo modelo de financiamento da atenção primária.
Assinale a alternativa que indica corretamente o programa que substituiu o PMAQ-AB.