Questão 1583048

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 1583048

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

Um Plano Diretor é um(a):

Alternativa A:
projeto que visa organizar uma cidade especificamente a partir das decisões do poder executivo do município.
Alternativa B:
ferramenta de planejamento que compatibiliza as ações de uma cidade a partir das decisões exclusivas da população.
Alternativa C:
Lei Municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município.
Alternativa D:
instrumento que conduz a construção da política urbana de acordo com as diretrizes da legislação estadual.
Alternativa E:
Legislação municipal, que implementa as ações previstas no Estatuto das Cidades e que deve ser revisada, obrigatoriamente, a cada 5 anos.