Questão
ID 1582778Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e Adolescente, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
O direito à liberdade compreende aspectos como:
- Opinião e expressão.
- Crença e culto religioso.
- Brincar, praticar esportes e divertir-se.
- Participar da vida política, na forma da lei.
- Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.