Questão 158232

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 158232

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Não Admissão de Prestação de Fiança

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

\(\quad \quad\) Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação.

Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,

Alternativa A:
caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana.
Alternativa B:
o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la.
Alternativa C:
o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana.
Alternativa D:
Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais.
Alternativa E:
o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.

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