Questão 1582149 de Legislação Federal - IBAM 2020

Questão

ID 1582149

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.912/2006 - Regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de Agosto de 2006, Que Trata das Políticas Públicas sobre Drogas e da Instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista

Entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por adesão, os Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Um dos objetivos do Sisnad é o de contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilicito e outros comportamentos correlacionados.
Alternativa B:
Compete a cada Estado coordenar o Sisnad.
Alternativa C:
O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
Alternativa D:
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar o tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas, dentre outros princípios e diretrizes.

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Questão 1582149

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