Questão
ID 1581771Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Itabira
De acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO:
Direito Constitucional · 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Itabira
De acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO: