Questão 158110 de Direito Processual Penal - CESPE CEBRASPE 2025

Questão

ID 158110

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Obrigatório, Compulsório ou Coercitivo

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Ceará

Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois reprodutores de alto valor da propriedade rural. Com o auxílio de outros empregados da fazenda, José conseguiu conter Francisco e o conduziu imediatamente à delegacia de polícia da região. A autoridade policial colheu o depoimento de todos os envolvidos e de duas testemunhas que presenciaram o fato delituoso e que confirmaram a suspeita da tentativa de furto.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CPP, a autoridade policial

Alternativa A:
deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco e recolhê-lo à prisão, exceto no caso de ele se livrar solto ou de prestar fiança, visto que o flagrante realizado por José é legal e classificado pela doutrina como flagrante perfeito ou real.
Alternativa B:
poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, desde que o proprietário da fazenda ofereça representação contra ele.
Alternativa C:
não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, pois José não é o proprietário dos animais objeto da tentativa de furto.
Alternativa D:
não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José é considerada hipótese de flagrante ilegal.
Alternativa E:
deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José foi legal, sendo denominada pela doutrina de flagrante imperfeito ou quase-flagrante.

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