Questão 158108

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 158108

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Natureza Jurídica do Inquérito Policial

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará


Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R\$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O inquérito policial instaurado tem natureza inquisitiva e pode ser arquivado pela autoridade policial, após autorização do Ministério Público, caso se conclua pela inexistência de crime ou ausência de indícios de autoria.

Alternativas da questão 158108
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