Questão
ID 1581008Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estância Velha
O atual presidente foi o último a tomar posse de um mandato no dia 1º de janeiro. Isso porque uma Emenda Constitucional de 2021 alterou a data de posse por considerar o 1º de janeiro um dia inconveniente, por ser uma data festiva e que atrapalha, entre outras questões, a participação de autoridades internacionais. Sendo assim, a partir de 2027, a data de posse do Presidente República será no dia: