Questão 158057

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 158057

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

De acordo com a Lei n^o 10.216/2001, a internação

Alternativa A:
é modalidade de tratamento que visa a reinserção social do paciente em seu meio.
Alternativa B:
involuntária é aquela determinada pelo órgão jurisdicional competente.
Alternativa C:
é tratamento que não depende da tentativa de adoção de recursos extra-hospitalares.
Alternativa D:
de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares é permitida, desde que não haja vaga no estabelecimento adequado.
Alternativa E:
compulsória é vedada pelo ordenamento jurídico porque não atende aos direitos da pessoa com transtorno mental.