Questão
ID 1580369Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
Diana está estudando para concurso e, de acordo com o conteúdo programático, ela precisa estudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e suas atualizações. Resolvendo questões sobre o tema, uma dada questão solicita: o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: