Questão 158035

deve ser apresentada pelo acusado, dentro do prazo da defesa prévia, ou pelo MP, até o oferecimento das alegações finais.

é incabível.

deve ser apresentada pela defesa do acusado somente até as alegações finais.

pode ser apresentada, a qualquer tempo, pela defesa do acusado e pelo MP, ou reconhecida de ofício pelo juízo.

deve ser apresentada necessariamente pela defesa do acusado, dentro do prazo da defesa prévia.